O momento da partilha de bens pode ser bastante complexo. Isso pode ocorrer por motivos judiciais, problemas na documentação, dificuldade de levantar todos os bens ou mesmo por problemas familiares. Assim, é bom estar preparado para este momento e conhecer os detalhes de cada etapa, desde o inventário até a partilha.

Inventário

O que é um inventário? Como fazer um inventário?

Essas são perguntas comuns, já que essa etapa é uma das mais complexas. Em síntese, o inventário é o processo de levantamento de todos os bens, sejam móveis ou imóveis. Além disso, são levantadas as dívidas ativas do falecido; estas são descontadas do espólio.

O inventário é obrigatório, e deve ser realizado em até 60 dias após a data de falecimento. Do contrário, pode haver multa e não é possível transferir ou vender os bens.

Inventário judicial

• Obrigatório quando há herdeiros menores ou incapazes
• Também é obrigatório quando há testamento
• Pode ser feito por vontade dos herdeiros, quando há desacordos
• É um processo mais longo e custoso
• O local de realização é definido por lei

Inventário extrajudicial

• Pode ser feito quando nenhum dos herdeiros é menor ou incapaz
• Todos os herdeiros precisam concordar com esta opção
• É feito através de escritura pública
• É um processo mais rápido e tem menor custo
• Os herdeiros podem escolher o local do inventário

Uma situação muito comum durante o inventário é a existência de propriedades rurais, que devem ser divididas igualmente entre todos os herdeiros.

Quando isso ocorre, é preciso contar com um engenheiro especializado em topografia, como a equipe AERO. Antes de tudo, será feita uma análise e medição da propriedade para calcular quanto dela é composto por área de plantação, mato, estrada…

Assim é possível fazer a partilha de forma igualitária, evitando que um dos herdeiros fique com uma área onde há apenas mato enquanto outro fica com toda a área de plantio, por exemplo.

Muitas vezes os documentos como certidões, matrículas e mapas estejam desatualizados. Nesse caso também é importante contatar um profissional para fazer a atualização e, por fim, dar continuidade ao inventário.

Herança

Os herdeiros necessários (cônjuge, filhos e pais) têm direito a receber a herança.

A partilha dos bens entre os herdeiros necessários é estabelecida por lei, ou seja, não depende do desejo do falecido. Pelo menos 50% de todos os bens devem ser divididos entre os herdeiros. Os outros 50% são divididos de acordo com o que foi definido pelo falecido no testamento, se houver.

Na ausência de cônjuge, filhos ou pais, a herança fica para os parentes de até 4º grau: irmãos, tios, sobrinhos e primos.

Testamento

Como dito anteriormente, o falecido pode definir o destino de apenas 50% dos seus bens. Sempre que houver testamento, o processo de inventário e partilha deve ser feito judicialmente.

O testamento pode ser público, quando o interessado (ou testador) procura o Tabelionato de Notas com duas testemunhas e dita o testamento para o Tabelião, que irá escrever em seu livro de notas.

Também pode ser cerrado, quando o testador entrega o documento já escrito para o Tabelião, que irá validar o documento na presença de duas testemunhas.

Ou, ainda, pode ser particular, escrito pelo testador ou por terceiros. Nesse caso, deve ser lido e assinado pelo testador na presença de três testemunhas.

Partilha

Por fim, chega-se à partilha: o momento da divisão dos bens.

Nessa etapa, cada herdeiro irá receber sua parte dos bens, conforme definido por lei, por testamento e pelo acordo entre os herdeiros.

É importante realizar o inventário da forma correta, para que não haja nenhuma complicação nas outras etapas, especialmente na partilha. Dividir os bens de forma igualitária, respeitando as exigências legais, pode evitar conflitos familiares, bem como facilitar esse processo.

Agora você finalmente sabe a diferença entre inventário, herança, testamento e partilha!

Lembre-se: você pode contar com a AERO para te auxiliar na etapa de inventário. Realizamos a análise de documentos, medições, atualizações e retificações de matrícula. Nossa equipe possui vasta experiência nesse processo e é altamente capacitada! Entre em contato conosco e retornaremos o quanto antes.  

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Primeiramente precisamos esclarecer que o Rio Uruguai possui uma largura que varia de 200 a 1.200 metros, dependendo de cada município. Esta largura determinará a metragem da Área de Preservação Permanente (APP) necessária na localidade, conforme o Novo Código Florestal, na forma da Lei Federal nº 12.651 de 2012. Essa lei cita que para larguras do curso d’água entre 200 a 600 metros, deve ser respeitada a largura mínima de 200 m de APP. Já para larguras do curso d’água maiores que 600 m, a largura mínima de APP a ser respeitada é 500 m.

Mas, por que essa informação é relevante? Porque, se a sua área está localizada dentro de uma área de APP, significa que seu imóvel e/ou a sua construção pode estar irregular. Portanto, é necessário regularizar a sua casa na costa do Rio Uruguai

Mas o que é preciso fazer para conseguir regularizar uma casa na costa?

Primeiramente, é necessário reunir a documentação do imóvel, como a sua matrícula ou documento comprobatório de posse e seus dados pessoais (CPF, RG ou documento oficial com foto).

Então, é necessário contratar uma equipe de topografia qualificada para realização do georreferenciamento dos limites da propriedade. Tais como o limite do imóvel, a metragem da largura do rio, a área de APP consolidada e a necessária, uso e ocupação do solo e demais demandas que o município solicitar. 

Por último, necessita-se contratar uma equipe que será responsável pelo licenciamento ambiental do imóvel, e assim garantirá êxito ao regularizar a sua casa na costa. A equipe ambiental, analisará o seu caso e será responsável por conduzir o processo de licenciamento ambiental do seu imóvel. Destacamos isso porque o processo de licenciamento difere para cada atividade em específico. As atividades variam em questões como o porte de uma obra, seu potencial poluidor, se você desenvolve algo voltado para o turismo, criação de animais ou se deseja realizar uma obra de construção civil.

Um resumo sobre a regularização

Ao escolher contratar profissionais capacitados, você tem a garantia de atendimento das normas vigentes, sendo elas normas municipais, estaduais e federais que devem estar de acordo. Portanto, são muitos detalhes que precisam estar encaixados para obter a regularização da sua casa na costa.

Com a agilidade e precisão do mapeamento aéreo, somados ao conhecimento técnico e especialidade na área, a AERO Topografia soluciona seu problema com mais agilidade do que qualquer um no mercado.

“Mas vocês cobram muito caro!”

Pelo contrário, vamos fazer um cálculo! Se um profissional demorar uma semana para fazer a medição, memoriais e protocolar junto aos órgãos, você será cobrado pelo tempo que ele demora. Logo, como os profissionais da AERO solucionam tudo em menos da metade do tempo, então, você pagará menos da metade do que o outro caso.

O orçamento é gratuito, o aconselhamento também, então porque você não nos manda uma mensagem? Ligamos na hora e tiramos todas dúvidas. Sem compromisso, pode chamar nossa equipe no WhatsApp que responderemos o mais rápido possível.

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Saber definir a sua terra com precisão é um problema bem antigo. Porém, hoje temos técnicas que tornam o processo mais rápido e certeiro.

Não é de hoje que georreferenciamento é um assunto bem discutido. Existem casos de até mesmo antes de Cristo que citam isto. Anteriormente aos processos de separação das colônias, já se sabia de problemas com a delimitação das terras. Mas, quando a técnica é bem aplicada, se torna algo que a tecnologia ajuda a resolver.

Vindo para o século XX, temos o surgimento dos sensores, que se deu na década de 70. Eles permitiram que o levantamento das terras fosse feito com uma boa precisão. Aqui no Brasil, em 2001, foi criada uma lei, que tem como o maior objetivo, eliminar a grilagem de terras. Nesta lei, o georreferenciamento se mostra como um das soluções.

O levantamento das terras rurais precisa ser feito com o uso de satélites e GPS. Assim, a precisão das definições de cada área aumenta. Em outras palavras, todo e qualquer ponto do terreno tem um conjunto de números únicos, que não se repete em nenhum outro ponto no mundo. Ou seja, é um número singular , que permite que se encontre o ponto sempre que precisar.

A partir de 2013, com a lei em vigor, passou a ser obrigatório o cadastro junto ao INCRA. Já no ano de 2018, um decreto obriga o cadastro de georreferenciamento para todas as propriedades rurais.

Porquê o georreferenciamento é importante

No Brasil, concentram-se uma grande quantidade de problemas que envolvem demarcações de terra. Assim, o processo de georreferenciamento vem para dar auxílio nesse problema. Ele serve tanto para as pequenas, como também as grandes porções de terra.

Por utilizar de sinais de satélite, todos os limites do imóvel passam a possuir um alto grau de precisão. Isso possibilita identificar unicamente cada uma das áreas, como áreas de preservação, pastagens, lavouras e etc. 

Nos dias de hoje, é obrigatório o processo de georreferenciamento de áreas rurais quando as mesmas forem comercializadas. Os órgãos, como o INCRA e o Registro de Imóveis exigem estes documentos. Seja para processos de seguro, compra e venda, ou somente para garantia de posse. Finalmente, segundo o INCRA, essa medida irá quantificar com precisão toda a malha fundiária do país.

Em suma, o georreferenciamento é muito importante para a regularização e também para o comércio de áreas rurais. Além disso, ele também proporciona uma valorização do imóvel, pois ele mostra que a propriedade está sem entraves.      

Como o georreferenciamento via GNSS é feito

GNSS(Global Navigation Satelite System) é um conjunto de dados que incluem os principais satélites do mundo todo, incluindo o famoso GPS.

O serviço é feito com equipamentos de alta tecnologia, que permitem, portanto, que a precisão seja muito alta. Em suma, com as coordenadas precisas da propriedade obtidas, localiza-se em alguns mapas. A tecnologia se bem utilizada, permite que não haja nenhum erro e que sirva como mapa final por muitos anos.

Para fazer o serviço, é necessário que se vá em todas as divisas. Portanto, é obrigação obter os dados desses pontos em campo. Além disso, nossa equipe também utiliza de drones, conseguindo assim mais precisão e riqueza de detalhes.

Por fim, após a realização de todas as coletas de dados, os pontos são desenhados no mapa, e depois geradas as plantas, permitindo que se saiba exatamente o local da propriedade. Além disto, o projeto mostra todos os detalhes do terreno.

Prazos para realizar a definição da propriedade

De acordo com um decreto do ano de 2018, todas as propriedades estarão obrigadas a fazer o processo. No entanto, o prazo para que seja feito, varia de acordo com o tamanho da propriedade.

Veja os prazos:

• Propriedades acima de 250 hectares: já expirado;
• Entre 100 e 250 hectares: já expirado;
• Propriedades de 25 a 100 hectares: prazo pra cadastro até 20/11/2023;
• Menor que 25 hectares: o prazo vai até 20/11/2025.

Como escolher o melhor profissional para fazer o serviço?

O profissional certo para executar o trabalho de georreferenciamento necessita de vários certificados em diferentes órgãos. Além de experiência na função. No entanto, mesmo com esses requisitos ainda é possível que o trabalho não seja feito como esperado.

Portanto, o aconselhado é contratar uma empresa que seja sólida no mercado. Além do mais, uma empresa que apresente seus profissionais qualificados e com anos de atuação no ramo, como a AERO. Vale ressaltar as nossas certificações e capacitações junto aos órgãos (INCRA, CREA, DECEA e ANAC).

Além disso, a empresa tem com um dos principais diferenciais a sua forma de delimitar a propriedade, que constitui em somar os dados dos vértices com os dados reais do terreno. Mensurando também, as áreas verdes, áreas de APP e lavoura. Todos esses detalhes ajudam você a tomar as melhores decisões.

Entre em contato conosco para mais informações.

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Atualmente, esse processo pode ser realizado diretamente pelo cartório. Algo que ajuda bastante as pessoas a conseguirem a posse com menor burocracia, por se tratar de moradia, a resolução rápida é fundamental. Agora, não existe mais a necessidade de um processo judicial para que o trâmite seja executado.

Usucapião Extrajudicial: a lei

A lei 13.465 de 2017, também conhecida como lei da regularização fundiária, é quem fomenta ao governo a possibilidade de regulamentação de áreas de assentamento para reforma agrária. Desde a sua promulgação, já foi possível estabelecer uma série de títulos de propriedades para pessoas que estavam irregulares em suas residências. Nos últimos anos, a quantidade de propriedades regularizadas aumentou de forma assertiva, algo que nunca ocorreu anteriormente no Brasil.

Ademais, ocorreu uma mudança no artigo 216 da lei dos registros públicos, que foi promulgada na década de 80. A lei 13.465 alterou inclusive o Código de Processo Civil para a incidência do usucapião de forma extrajudicial de forma menos burocrática, abrangendo uma maior quantidade de famílias.

Usucapião: Processo simplificado

Contudo, você sabe que atenuar a burocracia não é dissolvê-la. Para conseguir fazer esse processo extrajudicial é fundamental a presença de um advogado, que realiza um requerimento ao titular do registro onde está localizado o terreno, e organiza os documentos necessários para que o processo possa ser encaminhado para o cartório.

Além disto, é necessário providenciar relatórios a respeito do tipo de imóvel e do período no qual as pessoas estão instaladas nele. Caso essas documentações estejam juridicamente aceitáveis, o advogado poderá promover a usucapião de forma extrajudicial. Nesse caso, o antigo proprietário será notificado a respeito da tentativa de posse do terreno, caso ele não se manifeste, o registrador irá criar uma matrícula no nome do requerente à propriedade. Assim, a propriedade estará devidamente regularizada com menores custos de com maior velocidade, diminuindo o abarrotamento de processos judiciários.

Viu só como os projetos precisos de usucapião são fundamentais? Eles não apenas garantem a legalidade do seu imóvel, como também oferecem o melhor aproveitamento do terreno para você, sua família ou até mesmo sua empresa. 

Então por que não realizar o seu projeto com a gente? Com a agilidade e precisão do mapeamento aéreo, somados ao conhecimento técnico e especialidade na área, a AERO soluciona seu problema mais rápido do que qualquer um no mercado. Estamos sempre online e disponíveis para atendimento. Entre em contato conosco e ligamosligaremos assim que possível para auxiliarmos no seu processo.

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Pois bem, neste artigo, apresentamos todos os pontos chave relacionados aos projetos de desmembramento e remembramento de terrenos. Nele, abordamos desde as definições básicas de parcelamento do solo até suas principais vantagens ao proprietário. Apresentamos ainda, um passo-a-passo para te auxiliar durante a legalização de imóveis, evitando dores de cabeça ao longo da caminhada. E então, vamos começar?

Definições de Desmembramento e Remembramento de Terrenos:

Os processos de desmembramento e remembramento são fundamentais quando o assunto é a legalização de imóveis. As definições e principais características de ambos os processos são, por exemplo:

• Desmembramento: Consiste na divisão do terreno original em lotes edificáveis de menores dimensões. Este processo dispensa a construção de vias de acesso, redes de esgoto, e a expansão da infraestrutura pública, diferentemente portanto, dos processos de loteamento.

• Remembramento/Unificação: Consiste na unificação de lotes, resultando em um terreno de maiores dimensões. Esse processo é adotado quando o proprietário de dois ou mais lotes vizinhos deseja unificá-los, para realizar uma construção ou futura divisão de terreno.

Principais Vantagens do Desmembramento de Terrenos

Maximize seus lucros:

• Deseja vender o seu terreno? Caso ele apresente uma área considerável, e o alto preço seja uma barreira na hora da venda, então o desmembramento de terrenos é uma ótima opção para você. A divisão do terreno resulta em lotes menores e com preços reduzidos, facilitando o processo de venda. E o melhor: dependendo do estágio de desenvolvimento e valorização da sua região, a venda destes lotes ao longo do tempo pode gerar lucros ainda maiores que o previsto para o terreno original.

Economize no IPTU:

• O desmembramento é uma alternativa interessante para minimizar os seus custos com IPTU, já que as taxas cobradas pela prefeitura variam de acordo com a área do seu terreno. Portanto, cada lote resultante do desmembramento receberá um IPTU reduzido, e você poderá repassar algumas frações para terceiros, que se tornarão responsabilizáveis pelo pagamento deste imposto.  Esta é uma excelente maneira de reduzir o IPTU da sua propriedade, e garantir um fôlego financeiro com a venda de lotes.

Regularize suas edificações anexas:

• Seu imóvel possui edificações anexas? Então o desmembramento de terrenos é perfeito para você. Desmembrando seu imóvel em propriedades distintas, você estará então legalmente apto a alugar, vender ou mesmos doar estes espaços para pessoas próximas. Além disso, você poderá solicitar instalações separadas de água, luz, telefonia, entre outras. Assim, as despesas pessoais de seus inquilinos deixarão de ser um custo extra para você!  

Divida um terreno entre seus familiares:

• Se sua família possui um terreno vazio e deseja realizar uma divisão de lotes para edificação, a contratação de um projeto de desmembramento é fundamental. O projeto fornecerá a documentação necessária para o registro dos imóveis, e, portanto, é uma etapa chave na transferência de propriedade a cada membro da família. Dessa forma, o desmembramento de terreno é amplamente adotado em casos de espólio.

Principais Vantagens do Remembramento de Lotes

• Viabilize empreendimentos de grande porte: O remembramento de lotes assegura a área necessária para a construção de grandes empreendimentos, como condomínios residenciais e salas comerciais. Por este motivo, empresas de construção civil adotam frequentemente este processo para a viabilização de seus negócios.

• Aproveite boas oportunidades de mercado: Sabe aquele terreno vizinho com um preço que cabe no seu orçamento? Adquiri-lo agora pode ser uma boa oportunidade de mercado, especialmente se você planeja expandir a sua residência, sua lavoura, ou até mesmo se deseja aproveitar uma valorização futura para vendê-lo. Nestes casos, é necessária a realização do remembramento de lotes.

O Passo-a-Passo dos Processos de Desmembramento e Remembramento de Terrenos

1º Passo: Elaboração dos Projetos

A elaboração dos projetos de desmembramento e remembramento deve ser realizada por profissionais qualificados e habilitados pelo CREA. A equipe contratada deve atentar para a legislação municipal de parcelamento do solo, já que cada município pode estabelecer suas próprias diretrizes de área mínima e testada mínima do lote, bem como critérios para a manutenção de áreas verdes.

Nesta etapa, os profissionais de topografia são responsáveis pelo mapeamento do terreno, realizando a medição das áreas a serem unificadas ou divididas, a demarcação de lotes desejada pelo proprietário, e as plantas de situação dos períodos anterior e posterior ao projeto. Todas as descrições e medições do projeto ficam registradas no memorial descritivo. Por fim, é emitida uma ART para garantir a responsabilidade técnica dos profissionais contratados.

2º Passo: Preparação dos Documentos do Imóvel

A preparação dos documentos do imóvel é a segunda etapa do processo. Em geral, os processos de desmembramento e remembramento são realizados junto à Prefeitura Municipal, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

• Documento que comprove a necessidade do processo, como escrituras de compra e venda, formal de partilha, inventário, entre outros.
• Matrícula atualizada e registro do imóvel confirmado. Caso sua matrícula esteja desatualizada, é necessário realizar a retificação de matrícula.
• Planta baixa do imóvel, com a divisão do terreno em lotes e a assinatura dos profissionais de topografia.
• Memorial descritivo do projeto.
• ART do serviço.

3º Passo: Abertura e Acompanhamento do Processo no Cartório

Por fim, você deve conduzir toda a documentação ao Cartório de Registro de Imóveis para iniciar os trâmites legais. A documentação será então analisada pelos órgãos municipais. Em caso de aprovação, será emitida a licença de autorização para o desmembramento ou remembramento de seu imóvel. Agora basta registrar esta licença no Cartório de Registro de Imóveis. Pronto! O seu processo foi finalizado com sucesso!

Viu só como os projetos de desmembramento e remembramento são fundamentais? Eles não apenas garantem a legalidade do seu imóvel, como também oferecem o melhor aproveitamento do terreno para você, sua família ou até mesmo sua empresa. 

Então vamos realizar o seu projeto com a gente? Com a agilidade e precisão do mapeamento aéreo, somados ao conhecimento técnico e especialidade na área, a AERO soluciona seu problema com mais agilidade do que qualquer um no mercado. Estamos sempre online e disponíveis para atendimento. Entre em contato conosco e ligamos assim que possível para auxiliarmos no seu processo.

Fontes:

Cidade de Santa Rosa – Lei Complementar Nº 118, de 28 de Agosto de 2017

Fluxo Consultoria – Desmembramento: Veja 4 vantagens e o passo a passo completo

Sienge – Como Fazer O Remembramento Ou Unificação De Lotes

Sienge – Palavra do Especialista – Loteamento, Desmembramento e Desdobro

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Vou te contar a história de um terreno que medimos no começo do ano. Terreno esse que contava com diversas outros medições, de outros profissionais ao decorrer dos anos. Depois de ouvir o que aconteceu e como o proprietário reagiu, quero ver você discordar do nosso método de trabalho, combinado?

A demanda era simples e sem erro

A terra pertencia a dois irmãos, um deles estava com problemas financeiros e entregou a terra para uma cooperativa. Nenhum dos irmãos, nem mesmo a cooperativa queria arcar com o processo de plantio e cuidados com a terra, então realizaram o arrendamento. O contrato foi realizado com base na área que o cliente disse ter, que foi de geração em geração, eram “esses tantos” hectares de terra.

O terreno? Basicamente plano, com bastante mato e cercado em 3 direções por águas de um rio da região. Isso diminuiria os erros e facilitaria o levantamento das divisas. Isso é a teoria…

Medições antigas davam notícia de 200 hectares

Primeiramente, vamos aos dados levantados no passado. Os “rumores” que os topógrafos levantaram era de 200 hectares plantados. Esse valor era o que ficou acertado para o contrato de arrendamento feito 18 anos antes de pisarmos no terreno do cliente.

Os levantamentos, muito bem organizados, com croqui, , bem desenhado e com desenhos de todas áreas de mato, água e afins. Só que…

A realidade se mostra diferente

A história mudou quando, na hora de cessar a dívida, precisava-se ter certeza do tamanho da área, e demarcar ela exatamente. E então fomos chamados para medir, com os equipamentos mais atuais de tecnologia, o que tinha de verdade por entre os rios.

Foi mapeada toda a propriedade, coletando-se a ocupação do solo em cada pedaço de solo. Ao todo, eram 280 hectares da propriedade. Foi um dia de levantamento por completo, das 9 as 16 horas no terreno para coletar. Tudo de forma organizada, todos pontos e todas informações que eram primordiais para um levantamento preciso. Além disto, o levantamento é economico e principalmente, útil para o proprietário.

Após o dia no campo, dá-se inicio o dia de processamento, e ao final dele, o resultado supreendente. Respira fundo aí, senta firme na cadeira, é bizarro!

Por fim, a propriedade tinha 221 hectares plantados. Estes, que eram utilizados durante todos esses anos que foi passado de filho para neto a herança de área plantada de forma equivocada. Foi um choque tão grande para nós que tivemos que pensar como apresentaríamos para o cliente. Afinal, ninguém espera que o documento oficial que registra a propriedade esteja errado…

A hora da verdade

No dia da entrega, os mapas da medição na mesa, as áreas calculadas, e tudo especificado. Com tudo isso pronto e entregue, eis que o cliente quis nos oferecer um valor maior que o acertado, pois ele estava com o novo contrato de arrendamento correto e preciso, em dia com a receita, e sabendo o que fazer na sequência. Dali por diante, só haviam motivos a comemorar.

Veja uma amostra do que foi entregue para ele:

Em resumo, mais área, menos produtividade

Finalizando os cálculos de um projeto como este, vemos que, com mais área plantada, obteve-se na verdade, médias de produtividade menor do que as cálculadas, pois você tinha 10% a mais de área para dividir os ganhos. Mas por outro lado, na hora de aplicação de produtos e nutrição do solo, estava posicionando quantidades inferiores ao necessários pelas plantas.

Além do mais, não existe certo ou errado nessa hora, existe realidade, existe o que é justo. Então, o que existe agora é o que realmente tem no local, e a quantidade do novo arrendamento encontrado na medição.

O custo de um projeto como este? Ficou muito baixo perto dos ganhos que se obteve com a descoberta da realidade. Por quê? Porque um projeto deste tamanho ser realizado em 2 dias úteis, dilui os custos mensais da empresa em muitos outros projetos, afetando diretamente o quanto o produtor desembolsa para custear um estudo assim.

Então é só comprar um drone?

Antes que você saia comprando um drone e querendo fazer a medição aplicar na sua lavoura, deixa eu te avisar de alguns detalhes. O nosso fundador trabalha com drones aplicados a topografia desde 2014. Portanto, imagine todo o aprendizado até refinar o método de trabalho que a nossa empresa aplica em todos projetos.

Esses custos em tempo e estudo fazem parte da empresa e não podem ser comprados no mercado. Somente com profissionais assim, que aprenderam com ele para saber executar uma medição com automação e organização os processos que a aero aplica. Em suma, é preciso escolher bem o profissional que irá fazer a medição do seu bem. Entre em contato conosco que sabemos como fazer de verdade. Acompanha nosso conteúdo que você vai aprendendo como é o serviço com excelência que nós realizamos. Fechado?

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Respira fundo! Pega um pedaço de papel, bem pequeno, e então vamos te resumir tudo que você precisa fazer em 3 passos. Isso significa, portanto, que será sem dor de cabeça ou enrolação daqui para a frente.

Esse artigo é um Guia Completo, portanto, navegue pelo índice entendendo tudo que você não havia entendido antes.

Caso fique com alguma dúvida em algum termo técnico, você deve ler esse glossário de termos que criamos para melhor entender.

Definição dos Processos para legalizar o imóvel

Desmembramento: É a divisão do terreno em lotes menores que o original. É o processo de legalização de todos os pedaços de um terreno maior, uma antiga lavoura, uma quadra nova, etc. Um desmembramento é característico quando o que é dividido é totalmente edificável. Neste processo, portanto, não há necessidade de construção de vias de acesso, posteamento de luz e/ou outras benfeitorias públicas.

Loteamento: É a subdivisão do terreno em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento das vias existentes. Nesse caso, portanto, o projeto deve incluir benfeitorias públicas e projetos de infraestrutura.

Unificação: Processo de unificação de lotes menores de um terreno. Esse processo é quando possui-se dois ou mais lotes que se encontram e precisam, então, ser unidos para uma construção ou futura divisão.

Esses três processos são considerados processos de parcelamento de solo, e podem ser combinados dependendo da sua necessidade. Conforme a prefeitura da sua cidade, serão requeridos alguns documentos. Porém é exigido sempre que sejam separados esses três processos. Portanto, caso queira unir dois lotes e então dividí-los em cinco diferentes lotes, serão dois projetos a serem executados. Com isso, fica mais fácil perceber a necessidade dos documentos e projetos, e facilitará a organização

Vantagens de fazer o parcelamento do solo:

• Pague menos IPTU: Em caso de divisão do terreno em lotes menores, você poderá vender, doar ou passar adiante o terreno sobressalente, economizando nas taxas que variam de acordo com a metragem do terreno.
• Dividir com outras casas o terreno: Você pode construir ou reformar aquela casa do fundo ou festeiro. Com ele legalizado por desmembramento você pode alugar, vender ou ceder a parentes para ajudar nas contas finais.
• Potencialize suas vendas: Em casos de terrenos vazios para venda, tem-se uma dificuldade em vender grandes terrenos pelo alto preço ou então, pela necessidade de menores lotes. Você pode fazer esse processo e vender diversos lotes menores, aumentando a chance de vendas e sua margem de lucro.
• Crie um espaço para mais de um uso: Neste caso, então, pode-se utilizar o espaço para divisão entre mais moradias, pode-se dividir em salas menores e ter diferentes pessoas trabalhando na mesma área.

Passo-a-passo para legalizar na prática!

1º Passo: Análise e laudos da área por profissional capacitado

A primeira coisa a se fazer é procurar um profissional qualificado e habilitado pelo CREA para medição e futuramente o acompanhamento do processo. Nessa etapa devem ser levantadas as medidas do terreno, ângulações das divisas, áreas totais e a serem somadas ou divididas, e as descrições de cada lote.

O profissional contratado deverá ficar atendo a legislação do município, pois é necessário cumprir alguns critérios como fachada mínima, acessos e posicionamento de futuras infraestruturas. Nesse processo, é onde o memorial descritivo de qualidade é necessário e fará toda diferença na agilidade e na aprovação do processo.

2º Passo: Registro do Imóvel no Cartório

Todo e qualquer processo que envolveu esse terreno está registrado na certidão de cada imóvel. Em outras palavras, pense neste documento como um histórico daquele terreno e tudo que envolveu ele desde seu cadastro na prefeitura.

Nesse documento, o qual deverá ser retirado no Registro de Imóveis da cidade, é necessário conferir alguns pontos. Na sequência, verifica-se se está todo assinado, possui todas informações atualizadas e inexistência de erros ortográficos nos nomes envolvidos no processo. Todos estes detalhes podem gerar mau entendimento e demora no processo, o que, com certeza, não queremos de forma alguma.

3º Passo: Organize-se e Acompanhe o Processo

Começe guardando o nome, a data e qual documento que você enviou ou entregou em algum lugar. Porque isso? Porque você pode acabar esquecendo ou não tendo a lembrança de como andava seu processo.

Ficou alguma dúvida no processo para legalizar seu imóvel? Você quer uma consultoria GRATUITA para o seu processo de legalização ou de parcelamento do seu terreno?

Estamos sempre online e disponíveis para atendimento. Entre em contato consoco aqui e ligaremos assim que possível para auxiliármos no seu processo.

Fontes: 
Sienge – desmembramento de terrenos
Fluxo Consultoria – desmembramento-de-imoveis

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Vamos definir o que é um levantamento planialtimétrico?

A palavra planialtimétrico significa que teremos uma amostragem plani + alti + métrica do terreno. Traduzindo, vamos ter as medidas do plano do terreno, ou seja, suas divisas e áreas. Além disso, teremos as medidas de altura de cada ponto do terreno. Ainda mais, com esse levantamento, temos as angulações e diferentes declives ou cursos d’água do terreno.

Em outras palavras, o que é realizado é a criação de um mapa, com pontos de referência do terreno. E isso pode ser solicitado ou usado em diversos processos. Primeiramente na abertura de uma matrícula na prefeitura, em um projeto de nivelamento ou irrigação da lavoura, e todos os projetos de engenharia e arquitetura que falamos na sequência.

Entendi o teórico, faz bastante sentido na minha cabeça. Entretanto, como é que eu devo proceder agora?

Além disso, caso tenha ficado algum termo não tão claro, temos nosso glossário completo.

Pondo em prática o levantamento planialtimétrico

Há diversas formas de responsáveis técnicos retirarem as medidas do terreno, como trena, teodolito, mangueiras de nível e drones. A grande diferença entre uma e outra está portanto na precisão do serviço e a agilidade para se obter esses resultados.

Na criação do nosso modelo topográfico planialtimétrico, como lhes foi explicado, há um diferencial, a precisão. E então, a sua correta utilização é quem manda no projeto todo. Portanto, quem decide se você vai poupar em movimentação de terra ou num projeto de destaque, é a precisão. Ela define os dados para toda e qualquer sequência da obra.

E como saber se preciso?

Separamos os principais usos de um projeto planialtimétrico nesse infográfico, com a ideia de você saber a real necessidade dele. Então, caso seu arquiteto ou engenheiro responsável esteja querendo deixar de lado, você possa exigir. Ou então, se você é nosso colega de profissão, melhorar o seu projeto com essas funcionalidades que podem custar agora, mas poupam no futuro.

Você gosta de qual tipo de banana?

Eu, em particular, gosto da banana prata, e infelizmente ela não é a mais barata no mercado, mas gosto de pagar a diferença pelo sabor melhor. Então vamos lá, eu sei que valor é uma coisa que nós definimos além do preço, quanto vale aquilo que gostamos e que será melhor pra nós?

Portanto, com essa introdução sobre pagar mais caro, você deve ter ficado de cara, porque acha que o planialtimétrico que entregamos em 3 dias após a solicitação seria acima do preço. Você pensou que vai ter que pagar mais caro por ter a precisão de centímetros. Então te apresento um cálculo simples aqui:

Eu vou te avisar que a gente cumpre esse prazo somente em 100% dos casos. Fundamos a empresa com o intuito de fornecer o melhor planialtimétrico para a construção civil, mercado agrário e urbano. Não acredita? Segue conosco que verás o nosso diferencial…

Por fim, caso você tenha percebido que estás no grupo diferenciado de pessoas que quer trabalhar com o melhor em cima do seu terreno, manda um alô no Whatsapp que tiramos todas dúvidas e passamos o teu orçamento.

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Como funciona o processo de loteamento

O começo de todo projeto de loteamento parte da medição da área e perfil de elevação do terreno, buscando-se o melhor uso das condições deste e desenvolvimento do projeto. Nesta etapa portanto que utilizamos nossos drones. Vamos agora contar como procedemos em um trabalho realizado em uma cidade no noroeste do Rio Grande do Sul.

Mão na massa… quero dizer, no drone

Primeiramente, foi realizado o mapeamento para obtenção das medidas divisórias do terreno e seu posicionamento georreferenciado. Junto com imagens ortogonais do terreno e dos objetos acima do solo presentes na topografia. Com base nesses dados, foi feito um estudo de viabilidade econômica e separação dos possíveis lotes de acordo com o plano diretor da cidade e interesse dos clientes da incorporadora. Positivamente levantado pelos investidores do projeto, a utilização das fotos aéreas e das medições precisas, adicionaram precisão a tomada de decisão e estudo de caso do terreno.

Hora de colocar o loteamento no papel

O próximo passo, foi então gerar o mapa de elevação do terreno. Foran levantadas precisamente então, as curvas de níveis para melhor utilização na hora de projetar a pavimentação das vias, projetos pluvial, hidrossanitário e de iluminação pública.

No momento que escrevemos, esse projeto estava em fase de movimentação de terra, tendo buscado uma melhor utilização das condições naturais. Eventualmente são realizadas medições de volume de material e acompanhamento dos estágios da obra. Este último utilizando fotos sobrepostas das diferentes etapas da obra, mostrando a evolução e conferência do projeto com execução.

Quando falamos em serviços burocráticos de regularização dos lotes e obtenção da matrícula, foi utilizado o levantamento georreferenciado das divisas.

“Tudo bem, eu achei maravilhoso esse projeto, mas deve ter custado o olho da cara” Provavelmente você nesse exato momento

Agora sim vamos falar na parte que interessa para muitos. Não posso falar em valores exatamente, mas vou comparar com os orçamentos de quem presta o serviço na forma tradicional.

A concorrência era de mais três empresas do ramo, e quando comparado o preço do levantamento em relação ao nosso pacote (levantamento, georreferenciamento e foto ortorretificada), obtivemos o menor valor. A razão dos preços por serviços tecnológicos serem inferiores aos tradicionais se devem aos fatos de número de hora-homem aplicada no levantamento e no processo dos dados, rapidez na obtenção e entrega dos resultados. Devido a agilidade e menor necessidade de equipe, os custos são divididos em mais projetos, e envolvem uma equipe menor. Tudo isso traz vantagens para o cliente direto ou indireto dos nossos serviços.

Nosso grupo está a total disposição para outras dúvidas e mais explicações sobre nossos processos e resultados. Nosso Instagram é a plataforma que postamos novidades, nossas fotos, cotidiano e dicas de utilização dos drones.

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Dados recentes do Cadastro Ambiental Rural

Recentemente o Serviço Florestal Brasileiro disponibilizou em seu site o último boletim informativo referente ao CAR. Há quem defenda que os dados nem deveriam ser divulgados publicamente. Quanto a isso não nos convém entrar em mais detalhes, mas sim abordar a margem de erro gerada.

Basicamente é o que podemos ver na imagem, todas as regiões do Brasil com área cadastrada superior à 100%. Ou seja, muitos que estão realizando o cadastro estão o fazendo usando um método para a coleta de dados impreciso. O que traz precisão para cadastros como o CAR é a coleta das coordenadas geográficas das arestas da propriedade, tal coleta pode ser realizada inclusive sem sair de casa através do Google Earth, entretanto, para gerar uma margem de erro confiável é necessário buscar a casa dos centímetros e não dos metros como é o caso do software do Google.

Nesse artigo da UNIPAMPA você pode saber mais sobre porque não é recomendado usar o Google Earth nesse caso: http://bit.ly/GoogleEarthNão

Qual é a precisão que você precisa?

Se a resposta for sim (como é o caso do cadastro ambiental rural), ela pode ser alcançada de duas formas, e ouso dizer que a mais vantagem delas é pelo método de Mapeamento Aéreo com VANT. Se tem uma coisa que nunca cansamos de falar é sobre a qualidade dos produtos gerados usando mapeamento aéreo. Resumindo o processo, o VANT é levado a campo para coleta dos dados, após isso estes são inseridos no computador onde é realizado o processamento e por conseguinte são gerados os produtos com coordenadas planimétricas na casa dos centímetros. A outra maneira seria utilizando a topografia convencional, que pode trazer resultados bastante precisos também.

Existem maneiras de aumentar essa precisão ao realizar a coleta das coordenadas. Por exemplo, através do aparelho de GNSS RTK conseguimos precisão milimétrica. Entretanto, o RTK deve ser somado a um dos métodos citados acima, aumentando a qualidade e confiabilidade dos produtos gerados.

Então, ficou claro que a precisão necessária pode facilmente ser entregue pelo mapeamento aéreo? Se você leitor precisa realizar o CAR da sua propriedade, ou conhece alguém precisa, lembre-se desta postagem. O Grupo AERO entrega produtos com precisão e com a velocidade de um drone (que são rápidos hem). Não fica de fora das nossas atualizações. Segue a gente nas redes sociais e mantenha o contato conosco!

imagem e dados: http://www.florestal.gov.br/numeros-do-car

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