Você está precisando regularizar a sua casa localizado na costa do Rio Uruguai? Não sabe o que fazer para que isso aconteça? Procurando a documentação necessária? Prossiga nessa leitura que neste artigo fizemos um resumo para resolver os teus problemas!
Primeiramente precisamos esclarecer que o Rio Uruguai possui uma largura que varia de 200 a 1.200 metros, dependendo de cada município. Esta largura determinará a metragem da Área de Preservação Permanente (APP) necessária na localidade, conforme o Novo Código Florestal, na forma da Lei Federal nº 12.651 de 2012. Essa lei cita que para larguras do curso d’água entre 200 a 600 metros, deve ser respeitada a largura mínima de 200 m de APP. Já para larguras do curso d’água maiores que 600 m, a largura mínima de APP a ser respeitada é 500 m.
Mas, por que essa informação é relevante? Porque, se a sua área está localizada dentro de uma área de APP, significa que seu imóvel e/ou a sua construção pode estar irregular. Portanto, é necessário regularizar a sua casa na costa do Rio Uruguai
Mas o que é preciso fazer para conseguir regularizar uma casa na costa?
Primeiramente, é necessário reunir a documentação do imóvel, como a sua matrícula ou documento comprobatório de posse e seus dados pessoais (CPF, RG ou documento oficial com foto).
Então, é necessário contratar uma equipe de topografia qualificada para realização do georreferenciamento dos limites da propriedade. Tais como o limite do imóvel, a metragem da largura do rio, a área de APP consolidada e a necessária, uso e ocupação do solo e demais demandas que o município solicitar.
Por último, necessita-se contratar uma equipe que será responsável pelo licenciamento ambiental do imóvel, e assim garantirá êxito ao regularizar a sua casa na costa. A equipe ambiental, analisará o seu caso e será responsável por conduzir o processo de licenciamento ambiental do seu imóvel. Destacamos isso porque o processo de licenciamento difere para cada atividade em específico. As atividades variam em questões como o porte de uma obra, seu potencial poluidor, se você desenvolve algo voltado para o turismo, criação de animais ou se deseja realizar uma obra de construção civil.
Um resumo sobre a regularização
Ao escolher contratar profissionais capacitados, você tem a garantia de atendimento das normas vigentes, sendo elas normas municipais, estaduais e federais que devem estar de acordo. Portanto, são muitos detalhes que precisam estar encaixados para obter a regularização da sua casa na costa.
Com a agilidade e precisão do mapeamento aéreo, somados ao conhecimento técnico e especialidade na área, a AERO Topografia soluciona seu problema com mais agilidade do que qualquer um no mercado.
“Mas vocês cobram muito caro!”
Pelo contrário, vamos fazer um cálculo! Se um profissional demorar uma semana para fazer a medição, memoriais e protocolar junto aos órgãos, você será cobrado pelo tempo que ele demora. Logo, como os profissionais da AERO solucionam tudo em menos da metade do tempo, então, você pagará menos da metade do que o outro caso.
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