O desmembramento de terreno é o processo legal de divisão de uma área em dois ou mais lotes. Este procedimento é regulamentado por leis municipais que determinam como deve ser feito o parcelamento do solo e quais as diretrizes a serem seguidas.
Para realizar o desmembramento é necessário que os lotes resultantes da divisão tenham acesso à uma via oficial e tenham ligação de água, luz e esgoto.
Um imóvel com todos os dados atualizados garante um maior valor agregado ao bem, o que é sempre vantagem na hora da venda.
Após os processos, o dono tem o direito total de cada pedaço do terreno que foi separado, dando máxima liberdade ao proprietário de fazer o que desejar.
Com nossos serviços, damos a certeza de resolver todos os problemas envolvidos. Além disso, realizamos uma conferência prévia com todos os órgãos que receberão os documentos.
O primeiro passo é verificar se a posse do imóvel a ser desmembrado está escriturado em seu nome.
Além disso, é importante ver se o plano diretor da sua cidade permite a divisão. Cada cidade define o lote mínimo, bem como o tamanho da frente, área construída e afastamentos.
Sim, em um processo de desmembramento é necessário que o lote esteja escriturado e com matrícula em seu nome.
Em caso de necessidade de aquisição da posse, pode ser dada a entrada em um processo de Usucapião.
Cada município possui os seus requisitos para o desmembramento de um lote. É importante verificar no plano diretor do seu município quais são as exigências.
A divisão de terreno é o processo de medição para efetuar a correta divisão do lote entre os interessados.
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