Muitas pessoas ainda ficam confusas com os termos inventário, herança, testamento e partilha. Afinal, o que cada um deles significa?
O momento da partilha de bens pode ser bastante complexo. Isso pode ocorrer por motivos judiciais, problemas na documentação, dificuldade de levantar todos os bens ou mesmo por problemas familiares. Assim, é bom estar preparado para este momento e conhecer os detalhes de cada etapa, desde o inventário até a partilha.
Inventário
O que é um inventário? Como fazer um inventário?
Essas são perguntas comuns, já que essa etapa é uma das mais complexas. Em síntese, o inventário é o processo de levantamento de todos os bens, sejam móveis ou imóveis. Além disso, são levantadas as dívidas ativas do falecido; estas são descontadas do espólio.
O inventário é obrigatório, e deve ser realizado em até 60 dias após a data de falecimento. Do contrário, pode haver multa e não é possível transferir ou vender os bens.
Inventário judicial
- Obrigatório quando há herdeiros menores ou incapazes
- Também é obrigatório quando há testamento
- Pode ser feito por vontade dos herdeiros, quando há desacordos
- É um processo mais longo e custoso
- O local de realização é definido por lei
Inventário extrajudicial
- Pode ser feito quando nenhum dos herdeiros é menor ou incapaz
- Todos os herdeiros precisam concordar com esta opção
- É feito através de escritura pública
- É um processo mais rápido e tem menor custo
- Os herdeiros podem escolher o local do inventário
Uma situação muito comum durante o inventário é a existência de propriedades rurais, que devem ser divididas igualmente entre todos os herdeiros.
Quando isso ocorre, é preciso contar com um engenheiro especializado em topografia, como a equipe AERO. Antes de tudo, será feita uma análise e medição da propriedade para calcular quanto dela é composto por área de plantação, mato, estrada…
Assim é possível fazer a partilha de forma igualitária, evitando que um dos herdeiros fique com uma área onde há apenas mato enquanto outro fica com toda a área de plantio, por exemplo.
Muitas vezes os documentos como certidões, matrículas e mapas estejam desatualizados. Nesse caso também é importante contatar um profissional para fazer a atualização e, por fim, dar continuidade ao inventário.
Herança
Os herdeiros necessários (cônjuge, filhos e pais) têm direito a receber a herança.
A partilha dos bens entre os herdeiros necessários é estabelecida por lei, ou seja, não depende do desejo do falecido. Pelo menos 50% de todos os bens devem ser divididos entre os herdeiros. Os outros 50% são divididos de acordo com o que foi definido pelo falecido no testamento, se houver.
Na ausência de cônjuge, filhos ou pais, a herança fica para os parentes de até 4º grau: irmãos, tios, sobrinhos e primos.
Testamento
Como dito anteriormente, o falecido pode definir o destino de apenas 50% dos seus bens. Sempre que houver testamento, o processo de inventário e partilha deve ser feito judicialmente.
O testamento pode ser público, quando o interessado (ou testador) procura o Tabelionato de Notas com duas testemunhas e dita o testamento para o Tabelião, que irá escrever em seu livro de notas.
Também pode ser cerrado, quando o testador entrega o documento já escrito para o Tabelião, que irá validar o documento na presença de duas testemunhas.
Ou, ainda, pode ser particular, escrito pelo testador ou por terceiros. Nesse caso, deve ser lido e assinado pelo testador na presença de três testemunhas.
Partilha
Por fim, chega-se à partilha: o momento da divisão dos bens.
Nessa etapa, cada herdeiro irá receber sua parte dos bens, conforme definido por lei, por testamento e pelo acordo entre os herdeiros.
É importante realizar o inventário da forma correta, para que não haja nenhuma complicação nas outras etapas, especialmente na partilha. Dividir os bens de forma igualitária, respeitando as exigências legais, pode evitar conflitos familiares, bem como facilitar esse processo.
Agora você finalmente sabe a diferença entre inventário, herança, testamento e partilha!
Lembre-se: você pode contar com a AERO para te auxiliar na etapa de inventário. Realizamos a análise de documentos, medições, atualizações e retificações de matrícula. Nossa equipe possui vasta experiência nesse processo e é altamente capacitada! Entre em contato conosco e retornaremos o quanto antes.
