Saber definir a sua terra com precisão é um problema bem antigo. Porém, hoje temos técnicas que tornam o processo mais rápido e certeiro.
Não é de hoje que georreferenciamento é um assunto bem discutido. Existem casos de até mesmo antes de Cristo que citam isto. Anteriormente aos processos de separação das colônias, já se sabia de problemas com a delimitação das terras. Mas, quando a técnica é bem aplicada, se torna algo que a tecnologia ajuda a resolver.
Vindo para o século XX, temos o surgimento dos sensores, que se deu na década de 70. Eles permitiram que o levantamento das terras fosse feito com uma boa precisão. Aqui no Brasil, em 2001, foi criada uma lei, que tem como o maior objetivo, eliminar a grilagem de terras. Nesta lei, o georreferenciamento se mostra como um das soluções.
O levantamento das terras rurais precisa ser feito com o uso de satélites e GPS. Assim, a precisão das definições de cada área aumenta. Em outras palavras, todo e qualquer ponto do terreno tem um conjunto de números únicos, que não se repete em nenhum outro ponto no mundo. Ou seja, é um número singular , que permite que se encontre o ponto sempre que precisar.
A partir de 2013, com a lei em vigor, passou a ser obrigatório o cadastro junto ao INCRA. Já no ano de 2018, um decreto obriga o cadastro de georreferenciamento para todas as propriedades rurais.
Porquê o georreferenciamento é importante
No Brasil, concentram-se uma grande quantidade de problemas que envolvem demarcações de terra. Assim, o processo de georreferenciamento vem para dar auxílio nesse problema. Ele serve tanto para as pequenas, como também as grandes porções de terra.
Por utilizar de sinais de satélite, todos os limites do imóvel passam a possuir um alto grau de precisão. Isso possibilita identificar unicamente cada uma das áreas, como áreas de preservação, pastagens, lavouras e etc.
Nos dias de hoje, é obrigatório o processo de georreferenciamento de áreas rurais quando as mesmas forem comercializadas. Os órgãos, como o INCRA e o Registro de Imóveis exigem estes documentos. Seja para processos de seguro, compra e venda, ou somente para garantia de posse. Finalmente, segundo o INCRA, essa medida irá quantificar com precisão toda a malha fundiária do país.
Em suma, o georreferenciamento é muito importante para a regularização e também para o comércio de áreas rurais. Além disso, ele também proporciona uma valorização do imóvel, pois ele mostra que a propriedade está sem entraves.
Como o georreferenciamento via GNSS é feito
GNSS(Global Navigation Satelite System) é um conjunto de dados que incluem os principais satélites do mundo todo, incluindo o famoso GPS.
O serviço é feito com equipamentos de alta tecnologia, que permitem, portanto, que a precisão seja muito alta. Em suma, com as coordenadas precisas da propriedade obtidas, localiza-se em alguns mapas. A tecnologia se bem utilizada, permite que não haja nenhum erro e que sirva como mapa final por muitos anos.
Para fazer o serviço, é necessário que se vá em todas as divisas. Portanto, é obrigação obter os dados desses pontos em campo. Além disso, nossa equipe também utiliza de drones, conseguindo assim mais precisão e riqueza de detalhes.
Por fim, após a realização de todas as coletas de dados, os pontos são desenhados no mapa, e depois geradas as plantas, permitindo que se saiba exatamente o local da propriedade. Além disto, o projeto mostra todos os detalhes do terreno.
Prazos para realizar a definição da propriedade
De acordo com um decreto do ano de 2018, todas as propriedades estarão obrigadas a fazer o processo. No entanto, o prazo para que seja feito, varia de acordo com o tamanho da propriedade.
Veja os prazos:
- Propriedades acima de 250 hectares: já expirado;
- Entre 100 e 250 hectares: já expirado;
- Propriedades de 25 a 100 hectares: prazo pra cadastro até 20/11/2023;
- Menor que 25 hectares: o prazo vai até 20/11/2025.
Como escolher o melhor profissional para fazer o serviço?
O profissional certo para executar o trabalho de georreferenciamento necessita de vários certificados em diferentes órgãos. Além de experiência na função. No entanto, mesmo com esses requisitos ainda é possível que o trabalho não seja feito como esperado.
Portanto, o aconselhado é contratar uma empresa que seja sólida no mercado. Além do mais, uma empresa que apresente seus profissionais qualificados e com anos de atuação no ramo, como a AERO. Vale ressaltar as nossas certificações e capacitações junto aos órgãos (INCRA, CREA, DECEA e ANAC).
Além disso, a empresa tem com um dos principais diferenciais a sua forma de delimitar a propriedade, que constitui em somar os dados dos vértices com os dados reais do terreno. Mensurando também, as áreas verdes, áreas de APP e lavoura. Todos esses detalhes ajudam você a tomar as melhores decisões.
